Publicado: setembro, 2016
Na manhã desta terça-feira (29/04), a CPI dos Condomínios, da Assembleia Legislativa do Paraná, se reuniu na sala das Comissões para ouvirem os depoimentos de quatro condôminos que estão sofrendo com os juros abusivos pelas empresas de administração de condomínios.
Segundo a depoente Graciele Besson, apesar de diversas tentativas de acordo, sua dívida está fora de suas condições financeiras, “em dois anos minha dívida de condomínio saltou de R$ 14 mil para R$ 71 mil reais e sem que eu tivesse qualquer oportunidade de acordo”. Ela e o marido residem no condomínio Santa Efigênia 3, no bairro Barreirinha, em Curitiba, e estão com o apartamento penhorado após uma ação judicial movida pela empresa administradora do condomínio.
A ex-funcionária de uma das empresas denunciadas, a estudante de Direito Marilene Novaes, revelou como funcionaria o “esquema” para forçar o crescimento da dívida de condôminos inadimplentes. “A orientação sempre era no sentido de não se aceitar acordo que não fosse o pagamento do total da dívida, acrescida de juros de 20% e honorários advocatícios, mesmo sem que houvesse ação judicial em andamento”, revelou Marilene. Ainda segundo a estudante, apenas uma pessoa seria dona de pelo menos 30 empresas administradoras ou garantidoras de condomínios no Paraná.
A CPI pretende convocar o proprietário ou proprietários dessas empresas, mas antes quer reunir o máximo de documentos e provas.
O caso mais grave foi relatado pela senhora Lurdes Alves Pereira, uma viúva de 70 anos, despejada há dois anos do apartamento onde morava na rua Vicente Machado, em Curitiba, após ver sua dívida crescer de R$ 6 mil para R$ 200 mil reais. Ela contou aos deputados que a ação de despejo aconteceu às 6h da manhã e foi executada por quatro homens, supostamente policiais ou seguranças, que a forçaram a sair do imóvel apenas com a roupa do corpo. “Pude buscar apenas a geladeira e o fogão e hoje moro de favor na casa de parentes”, contou.
O mais estranho no caso da dona Lurdes é que o apartamento constava num processo de inventário em razão da morte do marido, e legalmente não poderia ter sido penhorado pela administradora por dívida condominial antes de encerrado o processo.
A CPI irá convocar os síndicos dos condomínios envolvidos nas denúncias e advogados que atuaram nos casos de despejo, além de solicitar a participação do Ministério Público nas investigações. A CPI dos Condomínios já agendou para o dia 6 de maio uma nova oitiva, desta vez para tomar depoimentos em sigilo.
